Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 40

Processo TCM

Parcelas Fixa

Ano 2025

Data início 02/01/2025

Data final 31/12/2025

Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO

Assunto Outros

CNPJ 24.361.630/0001-50

Prestador J. DA SILVA - ASSESSORIA CONTABIL - ME

Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA DE FAINA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEF/FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE – FMIA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA, FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO, SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO – SAAE, PREVIDÊNCIA DE FAINA E CONSELHO ESCOLARES.

Valor 42,000.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00

Fiscal

Responsabilidade TCM

LINDOMAR JUNIOR LOPES MORAES

Fiscal do contrato

Documentos: